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UNIVERSIDADE DE SOROCABA

ADMINISTRAÇÃO DE COMÉRCIO EXTERIOR

TRANSPORTES E SEGUROS

ADONIS BARADEL CONCEIÇÃO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

TRABALHO DE TRANSPORTES E SEGUROS

"ESTUDO DE TRÁFEGO DOS TRANSPORTES"

 

 

 

 

 

 

 

 

 

VLADIMIR FARIAS DOS SANTOS RA715013

 

 

 

Introdução ao Estudo do Transporte

 

Atualmente, temos todos os meios de transporte possíveis, quais sejam, o rodoviário e ferroviário, que formam o complexo terrestre; o marítimo, fluvial e lacustre, que são o complexo aquaviário e o aéreo.

O transporte aéreo, modal relativamente novo que tomou impulso após a II Guerra Mundial, oferece escalas para todo o mundo, diretamente ou pela via do transbordo, e embora sua capacidade de carga seja relativamente pequena em cada aeronave, já oferece um espaço bastante significativo, considerando o conjunto de aeronaves existentes.

A quantidade de vôos executados hoje, em todo o mundo, permite que praticamente qualquer produto, perecível ou não, possa ser transportado. Algumas vezes, o seu inconveniente são as tarifas bem mais altas que as dos demais meios de transporte. Mas, para determinados produtos e destinos, o transporte aéreo é o único meio possível.

A expectativa é que os custos de fretes aéreos sejam reduzidos, através do contínuo desenvolvimento tecnológico e da construção de grandes aeronaves, que possibilitem que produtos, agora considerados inviáveis neste modal, possam, então, ser transportados.

O meio de transporte mais utilizado no momento é o marítimo, sendo que os navios cargueiros apresentam-se em várias formas, como os convencionais de carga geral, carga frigorífica, graneleiro, tanque, mínero/petroleiro, lash, roll-on roll-off, mistos, porta-containers, entre outros.

No início, os embarques e desembarques das mercadorias eram realizados individualmente, por unidade, e demoravam muito para serem concluídos, levando os navios permanecerem muito tempo nos portos, com custos elevados para os armadores e comerciantes, permitindo poucas viagens anuais para cada navio.

O avanço no embarque de cargas deu-se com a criação do conceito de carga unitizada, primeiramente, de forma mais rudimentar, através de amarrados, tambores, redes etc. e, posteriormente, através da criação de pallets, pré-lingadas e, principalmente, pela criação do container, a grande vedete da unitização.

No começo, a conteinerização teve seus problemas, visto que estas grandes caixas não eram padronizadas e cada armador, negociante ou construtor tinha as suas próprias unidades, de tamanhos completamente diferentes. Além disso, havia a falta de estrutura dos portos, que não possuíam equipamentos adequados para o seu manuseio.

Com o decorrer do tempo, o problema do tamanho foi resolvido e hoje, através da ISO (International Organization for Standardization), os containers são padronizados e utilizados mundialmente, sendo que os portos também estão, em menor ou maior grau, equipados para sua movimentação.

Esta padronização permitiu a construção de navios porta-containers exclusivos ou em conjunto com outros tipos de carga (mistos), que podem receber e entregar cargas em qualquer parte do mundo, sendo que estes containers podem ser colocados em qualquer navio do gênero, já que suas medidas de comprimento, largura e altura são padronizadas.

Hoje são comuns os navios para 3.000/4.000 TEU (twenty feet equivalent unit - container de/ou equivalente a 20 pés de comprimento), estando também em operação navios para cerca de 6.000 TEU, sendo que já se projetam maiores para o futuro.

Atualmente, a maioria dos navios em construção no mundo é composta de porta-containers, sendo que os navios de carga geral, tendem a desaparecer, permanecendo nos tráfegos apenas os porta-containers e os navios especializados nas diversas cargas existentes, isto é, petroleiros, roll-on roll-off, graneleiros etc.

TIPOS DE MODAIS: AQUAVIÁRIO, TERRESTRE E AÉREO

Aquaviário: Marítimo Fluvial e Lacustre

Marítimo

O transporte marítimo é aquele realizado por navios em oceanos e mares.

Pode ser utilizado para todo tipo de carga e para qualquer porto do globo, sendo o único meio de transporte que possibilita a remessa de milhares de toneladas ou de metros cúbicos de qualquer produto de uma só vez.

É dividido em:

    1. Navegação de longo curso: faz a ligação entre países próximos ou distantes (navegação internacional);
    2. Navegação de cabotagem: realiza a conexão entre os portos de um mesmo país (navegação nacional).

A maioria das cargas, gerais, frigoríficas, automóveis, tanto soltas quanto unitizadas, são transportadas normalmente em navios de armadores que mantém linhas regulares de tráfego, e as commodities, como grãos, líquidos, minérios e petróleo são geralmente transportadas em navios afretados para este fim, ou em frota própria, como ocorre no caso da Petrobrás, com o petróleo.

Internacionalmente, o Transporte Marítimo é basicamente controlado pela IMO, entidade ligada à ONU.

A IMO (International Maritime Organization - Organização Marítima Internacional) é um órgão cuja função consiste em promover segurança no mar, a eficiência da navegação e tomar medidas preventivas para evitar a poluição marítima que pode ser causada pelos navios, através de acidentes u más condições dos mesmos, entre outras coisas. É responsável pela criação do ISM Code (International Safety Management) que se refere ao gerenciamento ambiental e de navios. Tem a finalidade de tornar a navegação mais segura e confiável e de protege os mares e oceanos e, no futuro, será obrigatório para a frota mundial de navios.

No Brasil, o Transporte Marítimo é regulado pelos seguintes órgãos governamentais:

Nos portos brasileiros existem órgãos responsáveis pela administração e organização portuária. No Brasil, a grande maioria dos portos organizados é administrada pelo Governo Federal. Portos organizados são aqueles construídos e aparelhados para atender às necessidades da navegação e da movimentação e armazenagem de mercadorias, concedidos ou explorados pela União, cujo tráfego e operações portuárias estejam sob jurisdição de uma autoridade portuária.

Destacam-se os seguintes órgãos na estrutura portuária:

Todos os portos organizados no Brasil operam de acordo com suas necessidades de movimentação dos principais tipos de mercadorias carregados ou descarregadas e de navios que operam. Entretanto, todos os portos obedecem a um sistema único de atracação de navios, normalmente respeitando a ordem de chegada na barra e a de tipo de navio/operação para carga ou descarga.

Fluvial

Navegação fluvial é a interna, ou seja, dá-se dentro do país e/ou continente (típica de interligação do interior), pois é a navegação praticada em rios.

A exemplo do marítimo, também pode haver transporte de qualquer carga e com navios de todos os tipos e tamanhos, desde que a via navegável os comporte.

O Brasil possui cerca de 25.000 Km de rios navegáveis que estão aguardando utilização como uma solução de transporte barato). Porém, este é um assunto ao qual está sendo dada muita atenção, tendo em vista suas possibilidades e significativa redução de custos de transporte em relação aos modais rodoviário e ferroviário, graças ao interesse que vem despertando quanto ao transporte de produtos agrícolas, especialmente no que diz respeito à produção do Centro-Oeste brasileiro.

O grande volume de mercadorias transportadas por este modal é de produtos agrícolas, fertilizantes, minérios, derivados de petróleo, álcool e assemelhados. Entretanto, no caso da Bacia Amazônica, o transporte de mercadoria manufaturada é bastante praticado, juntamente com madeiras da região, pois, a navegação fluvial é feita também de forma internacional, ligando diversos portos brasileiros no Amazonas, Pará, Amapá, Roraima a portos no Peru e Colômbia.

Deverá ter grande importância, num futuro próximo, o transporte de containers via fluvial, principalmente na rota do Mercosul.

Nos EUA, por exemplo, o transporte de barcaças é realizado por via fluvial, para entrega no interior do país, principalmente no sul pelo rio Mississipi, sendo parte da produção de soja transportada por este meio.

 

 

 

Bacias Hidrográficas Brasileiras e Rios Navegáveis

Bacias Hidrográficas

As principais bacias nacionais são:

- Bacia Amazônica;

- Bacia Araguaia-Tocantins;

- Bacia do Nordeste;

- Bacia do São Francisco;

- Bacia do Paraná;

- Bacia do Uruguai.

Rios Navegáveis

Os principais rios e complexos fluviais navegáveis no Brasil são;

    1. Norte do Brasil: Complexo Fluvial Amazônico, formado pelos rios Amazonas, Guaporé, Juruá, Madeira, Negro, Purus, Solimões e outros, bem como seus afluentes, num total de cerca de 23.000 km de extensão, tendo aproximadamente 16.000 km (69%) de vias navegáveis.
    2. Norte/Centro-Oeste; rios Araguaia e Tocantins, com aproximadamente 4.500 km, sendo navegável em cerca de 2.400 km (53%).
    3. Nordeste: rios Paranaíba e das Balsas, com cerca de 1.800 km, sendo 1.400 km passíveis de navegação (78%).
    4. Nordeste: formado pelos rios São Francisco e Grande, com uma extensão de mais ou menos 3.500 km, podendo ser utilizado para navegação em cerca de 2.000 km (57%).
    5. Sudeste/Sul: Complexo Paraná/Tietê, formado pelos rios Paraná, Tietê, Paranaíba, Paranapanema, apresentando 7.000 km de extensão, sendo navegável em cerca de 2.500 km (36%).
    6. Sul: rios Uruguai, Jacuí e Ibicuí, com aproximadamente 3.300 km, tendo cerca de 1.600 km em condições para navegação (48%).

 

 

Lacustre

Navegação lacustre é aquela realizada em lagos e tem como característica a ligação de cidades e países circunvizinhos. É um tipo de transporte bastante restrito em face de serem poucos os lagos navegáveis.

Também pode ser utilizado para qualquer carga, a exemplo do marítimo.

Terrestre: Rodoviário e Ferroviário

Rodoviário

Os transportes rodoviário e ferroviário são executados nacional e internacionalmente, ligando com facilidade países limítrofes.

Embora apresentem limitações em relação aos meios de transporte marítimo e aéreo, são utilizados também para o transporte entre continentes, como ocorre na Europa e Ásia.

Nestes modais, a exemplo do aquaviário, pode-se transportar qualquer produto. As cargas são transportadas nos mais diversos tipos de caminhões e carretas, bem como em vagões especializados para os mais variados tipos de carga.

Entre todos os modais, o rodoviário é o mais usado nos transportes de mercadorias, tanto na exportação quanto na importação, nas viagens de curtas e médias distâncias.

O transporte rodoviário é o mais flexível e o mais ágil no acesso às cargas, e permite integrar regiões, mesmo as mais afastadas, bem como o interior dos países. As cargas são transportadas em espaços reservados diretamente com os transportadores, o que pode ser feito juntamente com outras cargas, ou isoladamente, quando a carga for suficiente para o espaço total do veículo.

O Brasil apresenta uma malha viária pavimentada de cerca de 150.000 km.

Os veículos utilizados são basicamente: caminhões com dois ou três eixos, carretas (veículos articulados), cegonheiras (transporte de veículos), boogies, trailers, chassis, plataforma, são veículos criados e apropriados para transporte de containers, formados à semelhança das carretas, que utilizam cavalos mecânicos e semi-reboques do tipo plataforma, sendo, em geral, adequados para carregar containers de 20’e 40’(vinte e quarenta pés).

No Brasil, o transporte rodoviário é realizado pela iniciativa privada, da qual participam empresas, transportadores autônomos, cooperativas, transportadoras de cargas próprias, etc...

São utilizadas no Brasil muitas rodovias estaduais e federais, algumas dessas de grande extensão, sendo que boa parte já está sendo explorada pela iniciativa privada o que no geral tem produzido investimentos e contribuído para a melhora das condições de tráfego. Em contrapartida, a cobrança de pedágios em diversos trechos acaba impactando nos custos de transporte às vezes mais do que os custos com a manutenção dos veículos quando usados em rodovias mal conservadas.

As rodovias mais importantes ligam os grandes centros consumidores urbanos às áreas produtoras e também às zonas de escoamento da produção, como portos e fronteiras.

Ferroviário

O Transporte ferroviário realiza-se tanto dentro de um país quanto entre países limítrofes, podendo ser realizado também entre países que não façam fronteiras entre si, mas que apresentem condições para tal, tanto em relação à distância quanto à viabilidade de custos e condições das ferrovias, cujo trânsito é realizado através de um terceiro ou terceiros países.

O transporte ferroviário não é tão ágil quanto o rodoviário no acesso às cargas já que as mesmas devem, em geral, ser levadas a ele. Em compensação, pode transportar grandes quantidades de carga de uma só vez, pois cada vagão tem capacidade entre 25 e 100 toneladas e uma composição chega a até 204 vagões.

Além dos vagões, as ferrovias também podem apresentar diferentes capacidade de carga, dependendo de sua construção, limitando com isso a capacidade dos vagões.

O ferroviário é um modal apropriado para transporte de mercadorias agrícolas a granel, como açúcar, grãos, etc., assim como minérios, derivados de petróleo e produtos siderúrgicos, que são os produtos mais transportados, pois apresentam grandes volumes e preços baixos e necessitam ter um frete competitivo. É adequado para viagens de curta e média distâncias, onde os demais modais não são tão convenientes, em face do tempo e custos, sendo que sua utilização não pode ser descartada em distâncias mais longas e para mercadorias de baixo custo, justamente em virtude das tarifas mais baixas que este modal oferece.

O modal ferroviário também comporta o tráfego de containers, que no Brasil já vem sendo realizado e com tendências de crescimento cada vez maiores.

O Brasil tem aproximadamente 30.000 km de ferrovias o que é pouco para um país com nossas dimensões territoriais.

É intenção dos operadores das malhas ferroviárias privatizadas que a maioria das cargas que entram e saem do Porto de Santos sejam transportadas por via ferroviária, substituindo, em boa parte, o atual transporte rodoviário neste trajeto.

Aéreo:

É o transporte realizado por empresas de navegação aérea, através de aeronaves de vários tipos e tamanhos, nacional e internacionalmente.

As diferenças no transporte das cargas nacionais e internacionais ocorrem devido às condições típicas regionais, entretanto, são sempre semelhantes nos conceitos básicos de segurança, ética e operacionalidade.

Todo tipo de carga pode ser transportado por este modal, porém não devem oferecer risco à aeronave, aos passageiros, aos operadores, a quaisquer outros envolvidos e às outras cargas transportadas. Assim, podem-se transportar animais vivos, cargas comuns secas, cargas congeladas, armamentos, enfim, qualquer carga, porém as restrições perigosas são muito intensas, sendo suas embalagens e condições de transporte devidamente regulamentadas pela IATA.

As reservas podem ser feitas apenas para um espaço na aeronave, para transporte de determinada carga, ou para o espaço total, ou ainda para afretamento de aviões cargueiros destinados a tal finalidade, sendo realizadas pelos expedidores diretamente com a companhia aérea ou através de um agente de carga IATA (International Air Transport Association).

Os aeroportos, normalmente, estão localizados mais próximos dos centros de produção, industrial ou agrícola, pois encontram-se em grande número e espalhados praticamente por todas as cidades importantes do planeta ou por seus arredores.

Os fretes internos, para colocação das mercadorias nos aeroportos, são menores, e o tempo mais curto em face da localização dos mesmos;

As tarifas de fretes aéreos são estabelecidas de comum acordo entre as empresas de transporte aéreo, devidamente fiscalizadas e controladas pela IATA.

O seguro de transporte aéreo é mais baixo em relação ao marítimo, cerca de 30% na média geral, sendo que há uma variação que depende da mercadoria, fazendo com que a diferença seja maior ou menor.

No Brasil, o transporte aéreo é regulamentado pelo Governo Federal através dos seguintes órgãos:

Pode ser utilizado praticamente para todas as cargas, embora com limitações em relação ao marítimo, quanto à quantidade e especificação.

Através da navegação aérea pode-se atingir qualquer ponto do planeta, sendo esta opção interessante para cargas de alto valor ou de alta perecibilidade, ou amostras, que necessitem chegar rapidamente ao seu destino.

TRÁFEGO DE CABOTAGEM

Entende-se por cabotagem o transporte efetuado entre portos e aeroportos nacionais.

As mercadorias nacionais ou nacionalizadas, destinadas ao mercado interno em transporte de cabotagem, não poderão ser depositadas em recinto alfândegado.

A autoridade aduaneira local, para atender a situações especiais, poderá autorizar o depósito das mercadorias de que trata este artigo, em recinto alfândegado, por tempo e em condições que determinar.

O Secretário da Receita Federal poderá estabelecer normas relativas ao controle aduaneiro de mercadorias no tráfego de cabotagem, quando realizado para ou a partir de portos e aeroporto alfândegados.

A autoridade aduaneira poderá, quando necessário, determinar a realização de busca em aeronave ou embarcação, utilizada no transporte de cabotagem ou seu acompanhamento fiscal.

 

TRANSBORDO DE CARGA

O transbordo de carga significa a transferência da mercadoria de um veículo transportador para outro do mesmo tipo para a continuação da viagem, por exemplo, a troca de um navio por outro.

É transbordo, também, a troca para modais de transportes diferentes, conquanto se restrinjam modais rodoviário, ferroviário e fluvial, conforme definido pelas Uniform Customs and Practice for Documentary Credits (Regras e Usos Uniformes Relativos a Créditos Documentários), Publicação 500 da Câmara de Comércio Internacional de Paris, revisão 1993.

Este tipo de transporte é realizado em geral, para portos ou pontos de destino que não são servidos diretamente por uma linha regular de transporte, podendo envolver a troca de transportadores e de responsabilidades pelo transporte da carga, ou, simplesmente, a troca de transportadores com manutenção da responsabilidade sobre o primeiro transportador.

Em operações relay, ou seja, quando a troca de mercadoria for realizada de um navio para outro da mesma empresa de navegação, para seqüência da viagem com cobertura pelo mesmo Conhecimento de Embarque, nunca há transferência de responsabilidade, já que muda apenas o navio e não o armador. Esta operação pode não ser aceita pelos importadores, pois implica em risco e manuseio adicional da carga, devendo, portanto, ter a concordância dos recebedores e fazer parte do contrato de compra e venda.