COMÉRCIO EXTERIOR COMÉRCIO INTERNACIONAL
Nome dado ao conjunto das operações comerciais realizadas entre dois ou mais países. Compreende as operações de compra e venda de bens e serviços de um país no exterior, chamadas respectivamente importação e exportação.
BALANÇO DE PAGAMENTOS.
Registro sistemático das transações econômico-financeiras dos residentes de um país com os do resto do mundo.
MERCADO.
Lugar em que se realizam trocas de mercadorias e serviços entre vendedores e compradores. Por extensão, conjunto de pessoas, grupos e empresas que oferecem esses bens.
CONSULADO DO MAR
O comércio marítimo europeu, que floresceu a partir do século XII, tornou necessária uma instituição capaz de solucionar as divergências que surgissem entre os comerciantes.
O consulado do mar, ou simplesmente consulado, ou ainda tribunal do consulado, nasceu nas cidades-repúblicas italianas dedicadas ao comércio marítimo. Foi criado em Pisa, de onde propagou-se a Gênova e a outras cidades da Itália, Espanha e França. Por extensão, deu-se o nome de consulado do mar ao direito costumeiro marítimo, decorrente da jurisprudência firmada pelos consulados italianos e espanhóis.
Constituía-se o tribunal de um prior e dois cônsules eleitos, em princípio anualmente, pelos principais comerciantes da cidade. Tinha como atribuição julgar todos os assuntos referentes ao comércio marítimo e à navegação, em geral baseado nas decisões de um consulado mais antigo e prestigioso.
Os primeiros consulados da Espanha surgiram nos portos mediterrâneos espanhóis a partir do século XIII (Valência e Barcelona), de onde se estenderam a Burgos, Bilbao e Sevilha. O desta cidade, criado em 1543 por Carlos V, tornou-se o mais importante da Espanha, em virtude do monopólio do comércio com as Índias que o porto de Sevilha detinha. Os consulados da América foram criados pela coroa espanhola na Cidade do México, Lima, Caracas e Buenos Aires para favorecer o comércio metropolitano em detrimento do local. Após a independência, esses consulados foram extintos.
Com o surgimento da ordenação de Luís XIV sobre o direito marítimo, em 1681, e do código de comércio de Napoleão, em 1807, diminuiu a influência dos consulados, que persistiram apenas na Inglaterra até meados do século XIX.
NAÇÃO MAIS FAVORECIDA
Foi em 1825 que pela primeira vez a expressão "nação mais favorecida" apareceu em texto oficial no Brasil, no tratado de paz e aliança entre D. Pedro I e D. João VI.
Nação mais favorecida é cláusula ou estipulação, feita em tratado ou convenção internacional, pela qual uma das partes contratantes se obriga a conceder à outra tratamento e vantagens especiais. Em geral, refere-se à redução nas tarifas de importação, de trânsito ou de exportação, mas aplica-se a concessões de outra natureza, recíprocas ou unilaterais, ilimitadas ou limitadas, incondicionais ou condicionais.
Tal tratamento foi inicialmente aplicado em relação às taxas de importação. Por exemplo, o tratado de aliança e comércio de 1810, entre Portugal e Inglaterra, concedeu privilégios à entrada de mercadorias inglesas no Brasil, mediante a redução das tarifas de importação de 24% para 15%. Entretanto, depois o conceito de nação mais favorecida estendeu-se a outras áreas das transações comerciais internacionais, como, por exemplo, a criação de empreendimentos da nação beneficiada no território da outra; permissão para navegação em águas territoriais; estabelecimento de direitos de propriedade pessoais e reais; imunidade em relação a patentes, projetos industriais, marcas registradas e copyright, entre outros.
O conceito internacional de nação mais favorecida tem sido limitado com as novas disposições da regulamentação comercial (cotas de importação, controle mais rígido das trocas comerciais e influência das empresas estatais), que se tornaram obstáculos maiores para o comércio do que as tarifas.
RELAÇÕES INTERNACIONAIS
Até o início da primeira guerra mundial, as relações internacionais foram arbitradas, durante dois séculos, por cinco grandes potências: Reino Unido, França, Prússia (depois, Alemanha), Rússia e o império dos Habsburgos (Áustria). Trinta anos depois, no entanto, o sistema europeu desmoronara e duas superpotências mundiais -- Estados Unidos e União Soviética -- ascenderam para substituí-lo. No fim do século XX, essas duas nações se mostraram incapazes de controlar a evolução dos acontecimentos e o mundo tendeu para um novo equilíbrio multipolar de poderes.
A expressão relações internacionais, em sentido amplo, exprime as várias modalidades de ação e reação entre nações soberanas. As relações internacionais podem ser políticas, militares, econômicas e culturais. Em sentido estrito, a expressão indica a conduta de um estado soberano em relação a outro, manifestada tipicamente por ações de paz, neutralidade, alianças e guerras. Confunde-se com a própria política externa das nações, que busca consolidar ou aumentar o poder nacional, entendido como a capacidade de um país de controlar ou influenciar, de acordo com seus interesses, o comportamento de outros.
Primeira guerra mundial. A formação de dois blocos antagônicos de nações européias, no início do século XX, tem raízes na fundação do império alemão em 1871. A Alemanha unificada saiu vitoriosa da guerra franco-prussiana e anexou a região da Alsácia-Lorena, antes pertencente à França. O poderoso estado alemão se desenvolvia economicamente como nenhuma outra nação européia e ameaçava romper o equilíbrio de forças. A necessidade de se proteger de uma revanche francesa levou os alemães a firmarem uma aliança com os austríacos (1879) -- que daria origem à Tríplice Aliança, com a admissão da Itália, três anos depois -- e outra com a Rússia, em 1887.
Novos fatores, como a expansão imperialista na Ásia e na África e os movimentos nacionalistas no leste europeu, impeliram a formação de alianças na Europa, no início do século XX. De 1870 a 1890, as grandes potências européias dividiram entre si praticamente todo o mundo não colonizado. Surgia uma nova ordem mundial e as nações mais fortes se mobilizaram para não ficar para trás na corrida pelo poder. Para que a Alemanha pudesse expandir seus domínios de forma condizente com seu novo poderio industrial, o kaiser Guilherme II transformou radicalmente a política de conciliação empreendida pela diplomacia alemã. Desfez-se em 1890 o tratado com a Rússia, que se aliou à França quatro anos depois.
A preocupação com o avanço alemão levou o Reino Unido a abandonar seu antigo isolamento. Os britânicos tentaram uma aproximação com a própria Alemanha, mas os dois países estavam em franca competição. Fora da Europa, os britânicos travaram relações amistosas com os americanos, em 1901, e estabeleceram uma aliança militar com os japoneses, de forma a garantir seus interesses no leste asiático. Ao irromper a guerra entre Rússia e Japão, em 1904, França e Reino Unido se viram obrigados a firmar um acordo, a Entente Cordiale, de forma a não serem arrastados para o conflito. Três anos depois, outro acordo entre o Reino Unido e a Rússia formalizou a Tríplice Entente (ou as Forças Aliadas).
Derrotada na guerra contra os japoneses, a Rússia viu nos Balcãs, área permanentemente agitada por movimentos nacionalistas, sua oportunidade de expansão imperialista. Um ato de terrorismo político na região -- o assassinato do arquiduque da Áustria, Francisco Fernando, por um sérvio -- pôs fim à paz entre as potências européias em 1914. Declarada a guerra entre austríacos e sérvios, a Rússia correu em defesa dos sérvios, por temer uma expansão austríaca nos Balcãs, enquanto a Alemanha ficou do lado da Áustria -- o que levou ao combate os dois sistemas de alianças.
Embora participasse da Tríplice Aliança, a Itália proclamou-se inicialmente neutra. Como tinha acordos secretos com a França, acabou por lutar ao lado da Entente, com a promessa de obter territórios austríacos e turcos. Os japoneses também foram absorvidos para o conflito em razão de seu acordo com o Reino Unido e do interesse em dominar as possessões alemãs no Oriente. Os Estados Unidos, após uma vantajosa posição de neutralidade, que os transformou na maior nação credora do mundo e lhes rendeu mercados na própria Europa e na América do Sul e Central, finalmente declararam guerra à Alemanha em 1917 e desequilibraram a situação internacional de modo favorável aos aliados.
Período entre guerras. Os quatro anos de guerra provocaram o colapso da antiga ordem internacional. O conflito custou centenas de bilhões de dólares às nações européias envolvidas. A persistência de rancores e rivalidades étnicas dificultou os esforços para desenhar ou redesenhar as fronteiras, inclusive as dos estados que emergiram do antigo império austro-húngaro. Nas colônias, a guerra entre as potências imperialistas deu forte impulso aos movimentos nacionalistas. Os soldados das colônias que lutaram ao lado das metrópoles adquiriram familiaridade com o modo de vida europeu, além de novas idéias antiimperialistas americanas e soviéticas, que passaram a ameaçar o domínio europeu.
Única nação a sair realmente vitoriosa do conflito, os Estados Unidos eram os principais credores do Reino Unido e da França e estavam na confortável situação de fazer prevalecer sua vontade aos europeus na elaboração do Tratado de Versalhes, acordo de paz firmado em 1919. As condições de paz não foram negociadas, mas sim impostas à Alemanha, e se basearam num programa apresentado pelo presidente americano Woodrow Wilson que previa a abolição da diplomacia secreta, autodeterminação para todas as nações, negociações abertas, desarmamento, livre comércio e, especialmente, um sistema de leis internacionais e segurança coletiva (Liga das Nações), que substituísse a força como árbitro das disputas entre os estados. Preocupados em restabelecer o equilíbrio de poderes na Europa, os americanos tentaram impedir que uma nação impusesse sua supremacia sobre todo o continente. Com esse fim, infligiram pesadas punições econômicas e militares à Alemanha, de forma a arruiná-la para sempre.
Após a guerra, o império otomano foi desmembrado e o Oriente Médio organizado em áreas de influência dos aliados. No Sudeste Asiático, a primeira guerra mundial também desorganizou a estrutura de poder: Alemanha e Rússia foram eliminadas da corrida imperialista, enquanto o Reino Unido e a França saíram enfraquecidos. O Japão ficou livre, portanto, para estender seu domínio sobre as antigas possessões alemãs na China. Nos Balcãs, o esvaziamento de poder resultante do enfraquecimento temporário da Alemanha e da Rússia atraiu outras potências, principalmente a Itália fascista e a França, que pretendiam, respectivamente, rever e preservar a ordem de 1919.
O nascimento da primeira nação comunista do mundo, a União das Repúblicas Socialistas Soviéticas (URSS), foi visto como ameaça para as potências ocidentais. Para sua reconstrução, a URSS precisava estabelecer relações tradicionais com outros estados em busca de capital, parcerias comerciais e tecnologia. Com essa finalidade, adotou uma política externa que tomou duas formas: continuou a operar como centro da revolução mundial, voltada para o combate aos regimes capitalistas, ao mesmo tempo em que se comportava como um estado-nação em busca de reconhecimento e assistência das potências.
O fascismo foi a mais surpreendente novidade política do período entre guerras. Na prática, era um movimento de massas antimarxista, antiliberal e anti-democrático, que copiava o modelo de partido único comunista, além de exaltar o princípio de liderança e uma organização corporativista da sociedade. Os três estados universalmente reconhecidos como fascistas na década de 1930 -- Itália, Alemanha e Japão -- adotavam políticas externas semelhantes. Todos eram partidários de um extremado nacionalismo e de uma teoria de competição entre nações e raças que justificava sua revolta contra a ordem internacional imposta pelo Tratado de Versalhes. Essas nações sentiam-se prejudicadas, quanto a sua extensão territorial e de mercados, em relação aos Estados Unidos, à Rússia e aos vastos impérios britânico e francês.
Segunda guerra mundial. A década de 1930 transcorreu em crise, que culminou na eclosão da segunda guerra mundial. Os tratados e acordos do primeiro pós-guerra ruíram de forma repentina sob o impacto da Grande Depressão, bancarrota econômica que afetou o mundo inteiro, e do agressivo revisionismo do Japão, da Itália e da Alemanha. O conflito armado começou na Manchúria, em 1931, quando o Japão, afetado pela depressão econômica, invadiu a rica província chinesa e não encontrou resistência das potências que integravam a Liga das Nações. Em 1935, a Itália invadiu a Abissínia. No mesmo ano, o regime nazista de Adolph Hitler rompeu o Tratado de Versalhes e, no ano seguinte, os de Locarno, que garantiam a paz na Europa ocidental. Em 1936 eclodiu ainda a guerra civil na Espanha, à qual se seguiram conflitos na China (1937), na Polônia (1939), nos Estados Unidos e na União Soviética (1941).
O colapso ocorreu portanto num contexto de "tempestade econômica" que enfraqueceu as democracias e revigorou os regimes ditatoriais. Os intelectuais ocidentais e muitos cidadãos comuns perderam a fé na democracia e na economia de livre mercado, enquanto o pacifismo, o isolacionismo e o desejo de evitar os erros de 1914 deixaram os líderes ocidentais sem vontade ou recursos para defender a ordem imposta em 1919.
O declínio econômico parecia apenas fortalecer os estados autoritários. A depressão não provocou a ascensão do Terceiro Reich ou das ideologias belicistas dos governos alemães, italianos e japoneses, mas gerou na população da Alemanha um clima de medo que, aliado ao ressentimento guardado desde o desfecho da primeira guerra mundial, criou as condições para que os nazistas tomassem o poder. Além disso, deu oportunidade e justificativa para a construção do império fascista.
A guerra novamente eclodiu a partir de conflitos nacionalistas no leste europeu, provocados em parte pelo avanço dos alemães, que pretendiam estabelecer sua hegemonia sobre o continente, e expandiu-se, mais uma vez, como conflito global que atingiu quase todos os continentes. Além disso, o regime nazista desencadeou uma guerra de extermínio contra eslavos, judeus e outros elementos considerados inferiores pela ideologia de Hitler, enquanto a Rússia stalinista estendia para os poloneses dominados a campanha de terror empreendida contra os ucranianos. A guerra entre Japão e Estados Unidos, no Pacífico, também assumiu algumas vezes o aspecto brutal de conflito entre raças.
Novamente a guerra européia degenerou em litígio entre a Europa central ocupada pelos alemães e uma coalizão aliada periférica. Dessa vez, porém, a Itália abandonou a neutralidade para ficar do lado alemão. Enquanto a União Soviética resistia às investidas nazistas, a França ruiu. O governante soviético Joseph Stalin ocupou o lugar do líder francês nos encontros dos "Três Grandes", junto com Franklin Roosevelt, pelos Estados Unidos, e Winston Churchill, pelo Reino Unido. Assim que as forças alemãs foram derrotadas, irromperam os conflitos entre os estados vitoriosos, o que deu origem à guerra fria. A segunda guerra mundial completou a dissolução do antigo sistema de grandes potências, preparou a desintegração dos impérios ultramarinos europeus e afundou a Europa numa arena mundial dominada pelos Estados Unidos e pela União Soviética.
Guerra fria. O conflito entre americanos e soviéticos começou em 1945, com a divisão da Alemanha ocupada e com as disputas quanto à composição do governo polonês. Ampliou-se no ano seguinte, quando os soviéticos coletivizaram as terras sob sua ocupação e depois que as nações vitoriosas discordaram quanto ao plano de controle da energia atômica. De 1947 a 1950, Washington e Moscou consolidaram a divisão da Europa e de grande parte do mundo em dois blocos liderados pelas chamadas superpotências. A guerra fria foi assim universalizada, institucionalizada e militarizada, por meio dos braços armados de cada um dos lados, respectivamente a Organização do Tratado do Atlântico Norte (OTAN), pelo Ocidente, e o Pacto de Varsóvia, pelo bloco socialista.
Após a segunda guerra mundial, firmou-se uma paz sem tratados e a guerra fria ampliou, distorceu ou tirou proveito de outros acontecimentos históricos impulsionados pelos conflitos mundiais ocorridos no século XX, como o nacionalismo asiático, a descolonização, a revolução chinesa e a evolução de partidos comunistas independentes na Iugoslávia e na Ásia.
O advento simultâneo da era dos mísseis e de vários estados independentes no Terceiro Mundo contribuiu para que as decisões políticas se tornassem, cada vez mais, partes de um contexto global em que cada ato significaria a paz ou a guerra total. A invenção de foguetes intercontinentais não apenas significava que as armas mais destrutivas podiam atingir o outro lado do mundo em minutos, mas também que a competição da guerra fria se estenderia a outros domínios, como ciência e tecnologia, economia, bem-estar social, relações raciais e propaganda, em cada um dos quais soviéticos e americanos disputavam a supremacia. Ao mesmo tempo, a descolonização na Ásia e na África fez com que as superpotências ampliassem as linhas de combate originais para outros conttcinentes, com o objetivo de ocupar espaços antes que o adversário o fizesse.
A revolução política e tecnológica alçou os Estados Unidos e União Soviética a situações de poder incomparáveis. Os dois países desenvolveram a velocidades vertiginosas a alta tecnologia exigida para os vôos espaciais e mísseis balísticos, ao mesmo tempo em que aprimoravam técnicas para o aproveitamento de recursos materiais e intelectuais. Em meados da década de 1960, a resposta vigorosa dos governantes americanos John Kennedy e Lyndon Johnson ao desafio da guerra fria fazia crer na primazia americana nos campos tecnológico, econômico e militar. Anos depois, no entanto, ficou claro que o período, longe de consagrar a hegemonia americana, produziu, na verdade, uma difusão do poder mundial e um desgaste dos rígidos blocos de guerra fria. O leste europeu e o Japão, recuperados da guerra, também cresceram economicamente, reduziram sua inferioridade com relação aos Estados Unidos e exigiram de seus governos maior independência.
O conflito sino-soviético, talvez o mais importante acontecimento da diplomacia do segundo pós-guerra, quebrou a unidade do bloco comunista. Ao mesmo tempo, os países do Terceiro Mundo passaram a opor maior resistência à pressão das superpotências. Em 1972, após o desgaste provocado pela guerra do Vietnam, os americanos tentaram reatar seus compromissos mundiais. A doutrina Nixon de aproximação com Moscou, a abertura para a China e o fim do padrão-ouro para o dólar foram alguns sintomas do recuo americano.
Os acontecimentos posteriores à década de 1960 pareciam sugerir que o mundo entrava numa era de complexa interdependência entre os estados e de desintegração dos valores e instituições vigentes até então, que de alguma forma permitiam prever o comportamento internacional. Se as armas modernas, os satélites de comunicação, o sistema comercial e financeiro deram realmente origem a uma "aldeia global", na qual a segurança e o bem-estar de todos os povos eram interdependentes, também criaram oportunidades, únicas até então, para ativar ressentimentos e conflitos quanto a diferenças étnicas, religiosas, ideológicas e econômicas.
Ao contrário do que se previa, a expansão da tecnologia e o crescimento econômico não aumentaram o número de sociedades baseadas nos direitos humanos e na lei, nem as instituições multilaterais como a Organização das Nações Unidas (ONU) e a interdependência financeira e econômica criaram uma unidade maior e um propósito comum entre as nações. O mundo após a década de 1960, ao contrário, assistiu à proliferação da violência em todos os níveis entre as nações desenvolvidas; uma estrutura financeira mundial submetida a enorme tensão; a pior queda das atividades econômicas desde a década de 1930; a ameaça recorrente de crise energética; esgotamento de recursos e a simultânea poluição global; fome e ditaduras genocidas em regiões da África e da Ásia; ascensão de um agressivo fundamentalismo religioso no mundo muçulmano; e terrorismo político no Oriente Médio e na Europa.
Nova ordem mundial. A guerra fria se desenvolveu como fenômeno cíclico em que Estados Unidos e União Soviética alternaram-se em períodos de apogeu e declínio. Na década de 1970, a correlação de forças favoreceu o bloco soviético. Após 1980, os americanos fecharam o ciclo e a União Soviética pareceu sucumbir. A partir de 1985, quando Mikhail Gorbatchev tornou-se secretário-geral do Partido Comunista soviético, a natureza das relações entre as superpotências se modificou. Depois de iniciar uma ampla reforma econômica (perestroika) e política (glasnost) no país, o líder soviético declarou que o poder econômico havia sobrepujado o militar como o aspecto mais importante da segurança nacional e começou a negociar com os Estados Unidos a redução do arsenal militar das duas superpotências. A política da glasnost, vital para a desburocratização e para o progresso econômico da União Soviética, acabou por encorajar grupos étnicos do país e do leste europeu a se organizarem e a manifestarem sua oposição ao governo russo ou comunista.
Durante o curto período de três meses, todo o leste europeu abandonou a orientação comunista e começou a desmembrar-se em nações independentes. A força da reação popular contra os regimes stalinistas impostos após a segunda guerra mundial iniciou o movimento, e uma tecnologia de comunicação avançada permitiu que as notícias se espalhassem para detonar uma revolta após outra nas capitais. O sucesso da manifestação popular foi determinado, em grande parte, pelo fato de Gorbatchev ter revogado a doutrina Brejnev, que dava ao Exército russo o direito de intervir para esmagar os movimentos dissidentes e proteger os governos socialistas.
Os protestos alcançaram a Alemanha no mesmo ano. A derrubada do muro de Berlim pelos alemães orientais prenunciava a reunificação das duas Alemanhas, separadas desde o fim da segunda guerra mundial. Em outro continente, milhares de estudantes chineses saíram às ruas para pedir reformas democráticas e foram violentamente reprimidos pelo governo.
No início da década de 1990, as relações internacionais haviam se diversificado e geravam expectativas e receios contraditórios. De um lado, a dissolução da União Soviética, o fim do Pacto de Varsóvia e a vitória americana sem precedentes na guerra do golfo pérsico sugeriam que o mundo estava saindo de uma estrutura bipolar para outra unipolar, em que os Estados Unidos pareciam ser a única superpotência. Em contrapartida, a fragilidade da situação econômica americana, associada às unificações alemã e européia e ao poderio econômico do Japão, faziam crer que o estado americano estava, na verdade, em relativo declínio. O mundo voltava rapidamente a um sistema multipolar de poder.
Inicialmente, acreditou-se que o liberalismo ocidental era vencedor definitivo da guerra ideológica travada durante todo o século XX, que todas as nações seguiriam os modelos democráticos e de livre mercado, e que o conflito daria lugar à negociação na política mundial. A teoria do "fim da história", no entanto, foi contestada pela emergência de novas ideologias e fanatismos religiosos e pelo ressurgimento de rivalidades étnicas e geopolíticas tradicionais, reprimidas durante a guerra fria.