INSTITUTO MANCHESTER PAULISTA DE ENSINO SUPERIOR
Trabalho de
Direito da Navegação
Porto de Itajaí
Valter Cícero de Macedo
7º Sem. Administração / comex.
Professor: José Adonis B. Conceição
Trabalho de Direito Internacional
Porto de Itajaí – SC
Inicialmente Itajaí contava apenas com trapiches para a movimentação de mercadorias, sendo que a partir do ano de 1905, que foram desenvolvidos estudos para definição de novas instalações portuárias. Em 17 de julho de 1912 teve início a construção de um molhe na parte sul da foz do rio Itajaí-Açu e, em 14 de maio de 1938, foi iniciada a implantação de um cais de 233m. Posteriormente, esse cais recebeu prolongamentos em 1950 e 1956, aumentando em 470m, sendo construído também, quatro armazéns durante os anos de 1950 a 1964, um deles para carga frigorificada.
Desde de 2/6/95 o porto é administrado pelo município de Itajaí, sendo que através a Lei Municipal nº 3.513 de 06/06/2000, da Prefeitura Municipal de Itajaí, o porto foi transformado em autarquia municipal, com a denominação de Superintendência do Porto de Itajaí órgão este responsável por sua administração.
Consistem em cais acostável de 740m com 4 berços de atracação, sendo o B1 para atracação prioritária de navios porta-contêineres, ro-ro e navio dotados de pontes rolantes; o B2 para atracação prioritária de navios porta-contêineres ou de carga geral; o B3 para navios com atracação prioritária com cargas frigorificadas e o B4 condicionada a ordem de chegada.
Possui três armazéns para carga geral totalizando 15.800m², um armazém frigorífico com 1.180m², pátios asfaltados e alfandegados totalizando 38.000m² e retroporto asfaltado de 25.000m³.
O terminal de contêineres Teconvi – Terminal de Contêineres do Porto de Itajaí, fica localizado atrás dos berços B1 e B2, sendo que um desses berços possui 250m de comprimento e 12m de profundidade. O pátio de contêineres na retaguarda com 22.000m². Na linha do cais os contêineres são movimentados por dois guindastes (móbile crane) com capacidade nominal de 25 contêineres por hora e no pátio sete empilhadeiras (reach stackers) atendem ao terminal.
Nas imediações do porto esta a EADI/Itajaí – Estação Aduaneira com área coberta de armazenagem de 31.500m², área externa de 121.450m², além da área para contêineres de 52.499m².
Movimento de Mercadorias
Sendo tradicionalmente um porto de carga geral, o Porto de Itajaí vem apresentando um crescimento surpreendente nos últimos anos. Tendo embarcado/ desembarcado, apenas no cais comercial, 732 mil toneladas em 1990, superou pela primeira vez a marca de 1 milhão de toneladas em 1992. Os dados coletados em 2004, apresentam movimentação de 5.713.943 toneladas.
Itajaí caracteriza-se por ser um porto essencialmente exportador, onde cerca de 78% da movimentação, correspondem à exportação. Este fato reflete bem a característica econômica do Estado de Santa Catarina, cuja produção agro-industrial tem grande aceitação nos mercados consumidores internacionais. A hinterlândia do Porto de Itajaí está representada por praticamente todo o Estado de Santa Catarina, acrescido de algumas regiões produtoras do Paraná, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Rondônia, Goiás, São Paulo e do Rio Grande do Sul. Os maiores países consumidores de produtos exportados pelo Porto de Itajaí localizam-se na Europa, América do Norte, Oriente Médio e Extremo Oriente, devendo-se ressaltar que o produto catarinense em geral destina-se ao consumo imediato (ausência de exportação de matérias primas).
Evolução da Movimentação de Cagas no Porto de Itajaí-SC
Principais Mercadorias Movimentadas.
Ao longo dos anos recentes, as principais mercadorias movimentadas pelo Porto de Itajaí foram: madeira e derivados; frangos congelados (maior porto exportador do Brasil); cerâmicos; papel kraft; máquinas e acessórios; tabacos; veículos, têxteis; açúcar e carne congelada.
Grande destaque merece a movimentação de contêineres. O Porto de Itajaí é o terceiro do Brasil. De um movimento de pouco mais de 26.000 T.E.U. em 1990, o porto atingiu a marca de 564.012 T.E.U. em 2004. Do total de cargas movimentadas pelo Porto de Itajaí, 94% são representadas por mercadorias em contêineres.
Com objetivo de uma análise da representatividade de Itajaí no comércio exterior catarinense, cabe citar que o porto foi responsável pela exportação de US$ 3,7 bilhão em 2004, equivalente a 86% das exportações de Santa Catarina, que totalizou US$ 4,3 bilhões.
Em janeiro de 2001, foi inaugurado o Píer Turístico, sendo o navio Princess Danae o primeiro Transatlântico a utilizá-lo.
Em Agosto de 2003, a Superintendência do Porto de Itajaí foi certificada pelo BVQI na ISO-9001 – 2002, conferindo ao Porto de Itajaí a primeira certificação a uma autoridade portuária no Brasil.
Fotos do Porto de Itajaí
Sites Consultados:
www.transportes.gov.br/bit/portos/itajai/depoitaja.htm