FRETE MARÍTIMO
O frete marítimo representa o montante recebido pelo armador como remuneração pelo transporte
da carga.
O frete marítimo, que é o valor consignado no "Bill of Lading - B/L", não se confunde
com a tarifa de frete, que é um valor registrado, pelo armador, em tarifário. Em geral, a tarifa
de frete é representada por um valor em dólares norte-americanos acompanhado da cotação,
que pode ser em tonelada, em metro cúbido ou nessas duas unidades. Ressalte-se que, no
Brasil, as tarifas de frete são registradas por NBM/SH.
Para informar o frete a ser aplicado ao exportador ou ao importador, o armador ou seu
agente leva em conta uma série de fatores. Os principais são:
Frete Básico: É o valor cobrado segundo o peso ou o volume da mercadoria, de
acordo com a opção do armador, sendo normalmente aplicado o que contribuir com maior
receita.
O frete básico também pode ser definido como o resultado da multiplicação da tarifa de
frete pela tonelagem ou metragem cúbica da carga.
Ad-Valorem: Percentual que incide sobre o valor no local de embarque da mercadoria.
Aplicado normalmente quando o valor no local de embarque corresponder a mais de US$
1.000,00 por tonelada. Pode substituir o frete básico ou complementar seu valor.
Sobretaxa de Combustível ("Bunker Surcharge"): Percentual aplicado sobre o
frete básico. Destina-se a cobrir os custos com combustível. Varia por tráfego internacional.
Taxa para Volumes Pesados ("Heavy Lift Charge"): É um valor de moeda
atribuído às cargas cujos volumes individuais, excessivamente pesados, exijam condições
especiais para embarque/desembarque ou acomodação no navio. Em geral, a referência é
quando a carga tem mais de 10 toneladas.
Taxa para Volumes com Grandes Dimensões ("Extra Lenght Charge"):
Aplicada geralmente a mercadorias com comprimento superior a 12 metros.
Adicional de Porto: Essa taxa é cobrada quando a carga tem como origem ou destino
algum porto secundário ou fora de rota. Vale ressaltar que a classificação do porto em
principal ou secundário varia por tráfego internacional e a lista é previamente fixada.
Fator de Ajuste Cambial - CAF: Taxa aplicada quando a cotação do frete não é em
dólar norte-americano.
Sobretaxa de Congestionamento no Porto: Aplicada sobre o frete básico. Tem
caráter temporário e varia por porto. No Brasil, a cobrança pelo armador somente é possível
com autorização do Ministério dos Transportes.
(fonte mict)