Prova de 10/03/2000
Um navio saiu do porto de Miami com carga e destino a Portugal e Brasil. Para o Brasil deveria descarregar nos Portos de Salvador, Vitória, Rio de Janeiro, Santos e Imbituba. Quando passou em Portugal, carregou um conteiner de vinho do porto no valor de US$ 400.000,00 com destino ao Porto de Santos. Na Conferência final de manifesto efetuada em 05/01/2.000, a fiscalização constatou de faltava 25% da carga de vinhos. O importador efetuou o Registro da DI em 20/01/2.000.
Outros dados: II = 17% / IPI = 25% / ICMS = 18% / Insurance = 1% FOB / Freigth = 10% FOB / AFRMM = 25% / cotação do dólar: em 05/01/2.000 = R$ 1,90 / em 20/01/2000 = R$ 1,85
Com estes dados Informar:
Qual o total de manifestos emitidos: ___________
Valor do montante pago de II = R$ ____________________
Valor do montante pago de IPI = R$ ____________________
Valor do montante pago de ICMS = R$ ____________________
Valor do montante pago em Impostos Federais = R$ ____________________
Valor do montante pago em Impostos Estaduais = R$ ____________________
Valor do montante de Impostos = R$ ____________________
Valor do montante pago em AFRMM = R$ ____________________
Obs: informar como se chegou a cada valor, simplesmente colocar o valor correto sem justificar como se chegou ao valor é considerado resposta errada.
PROVA DE 27/03/2000 - Você foi para Manaus com seu cônjuge e na volta não resistiu e comprou os seguintes materiais todos de origem estrangeira:
01 hometheater US$ 5.000,00
03 aparelhos de som US$ 900,00
04 DVDs US$ 1200,00
Chegando na Alfândega, como você resolveu a situação de impostos –
Na sua solução o que foi pago a titulo de II – IPI e ICMS – se é que houve pagamento – explique com detalhes a sua solução.
PROVA DE 31/03/2000
QUE TIPO DE ISENÇÃO É UTILIZADA NAS LEIS 8672/93 – 8010/90 e 8032/90
QUAIS OS TIPOS DE IMPOSTOS ABRANGIDOS PELA ISENÇÃO PARA AS LEIS ACIMA CITADAS
EXISTE ALGUM TIPO DE OBRIGAÇÃO ACESSÓRIA A SER CUMPRIDA PARA FRUIÇÃO DOS BENEFÍCIOS FISCAIS COMO ISENÇÃO OU REDUÇÃO PARA AS CITADAS LEIS? COMENTE.
QUAL A CONSEQUÊCIA NO CASO DE DESCUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÃO ACESSÓRIA?