DURAÇÃO DA PROVA – 4 horas

1 – Quais as características do Direito Marítimo e sua diferença em relação ao Direito da Navegação?

2 – Quais as principais fontes do Direito Marítimo?

3 – O que é zona econômica exclusiva e direito de passagem inocente?

4 – Fale sobre o plano de levantamento da plataforma continental brasileira (leplac)

5 – O que é Bandeira de Conveniência e segundo registro?

7 – Como são classificados os navios e quem está habilitado a fazer essas classificações?

8 – O que vc entende por equipagem?

9 – Quais as funções do comandante ou capitão?

10 – Qual a responsabilidade do Capitão?

12 – Quais as funções consideradas públicas que o capitão pode exercer?

13 – Fale sobre a inscrição do pessoal da marinha mercante

14 – Fale sobre cada um destes personagens: Proprietário, armador, afretador e fretador

15 – Qual a diferença entre fretamento e afretamento?

16 – Fale sobre o processo administrativo, instauração, defesa, instrução relatório e julgamento pelo Tribunal Marítimo

17 – Fale sobre o Inquérito, recursos processo de execução e acórdãos no Tribunal Marítimo

18 – Quais os tipos de contrato de fretamento e afretamento?

19 – Fale sobre estadias e sobreestadias

20 – Fale sobre o conceito jurídico de conhecimento marítimo

21 – Fale sobre arribada forçada, borrasca, escala de Beaufort

22 – Fale sobre abandono do navio, encalhe, abalroamento e colisão

23 – Comente sobre jurisdição e competência em acidentes ou fatos da navegação

24 – Como se dá a composição do frete marítimo?

25 – Explique detalhadamente o que é consolidação de carga marítima?

26 – Onde se inicia e onde termina a responsabilidade do transportador marítimo?

27 - Quais os casos onde a responsabilidade do transportador marítimo é excluída?

28 – Um furacão, obrigou o capitão a desviar a rota em 1.000 km, com conseqüentes despesas decorrentes – diga qual tipo de avaria, observando-se que fisicamente o navio não sofreu qualquer dano?

29 – Quem suportará as avarias ora sofridas na questão anterior?

30 - Esta questão vale por 20 questões: – Tendo um navio batido num iceberg e feito um pequeno furo no casco, determinou o capitão que se jogassem ao mar, diversos contaneires do conhecimento 001, a fim de aliviar a carga no valor total de US$ 300.000, o frete referente a essa mercadoria seria equivalente a US$ 18.000,00 bem como o valor do conserto do casco US$ 60.000,00. O valor do navio após o conserto ou antes da avaria = US$ 1.290.000 e o frete total que o navio consignava era de US$ 39.000,00. O restante da mercadoria pertencia ao conhecimento 002 que não sofreu qualquer dano e cujo valor = US$ 360.000,00.

Determine: 1 - Onde ocorreu avaria simples e grossa

2 - Como o capitão poderá provar a avaria grossa

3 – Massa Credora ou Ativa

4 – Massa Devedora ou Passiva

5 – índice de contribuição

6 – Contribuição do Navio

7 – Recebimento ou Pagamento do Conhecimento 001

8 – Recebimento ou Pagamento do Conhecimento 002