ADMINISTRAÇÃO DE EMPRESAS COM HABILITAÇÃO EM COMÉRCIO
EXTERIOR
TRABALHO
DE DIREITO DE NAVEGAÇÃO
PORTO DE SALVADOR -
BRASIL
Aluno : Jefferson Lemos da
Silva
Professor
:
Adonis
PORTO DE SALVADOR -
BRASIL
Com uma
movimentação de cargas, que cresce ano após ano no mesmo ritmo do
desenvolvimento econômico implementado no Estado, o Porto de Salvador,
localizado na Bahia de Todos os Santos, exibe os títulos de porto de maior
movimentação de contêineres do Norte/Nordeste e 2º
maior exportador de frutas do Brasil.
É neste ritmo,
de intensa movimentação, que o porto de Salvador se prepara para novos
investimentos em modernização tecnológica e de sua infra-estrutura portuária,
implementando maior agilidade operacional e tarifas mais competitivas. O
objetivo é proporcionar a infra-estrutura necessária para o escoamento de
produtos, atendendo às reais necessidades dos importadores e exportadores
nacionais.
Para isso, já
está prevista a construção de dois novos berços de atracação para navios de
grande porte, com calado de 14 metros, na extensão do cais de Águas de Meninos.
Os novos atracadouros terão aproximadamente 465 metros na direção norte,
aumentando a capacidade de atracação de navios e ampliando a área de
movimentação e armazenamento de mercadorias em 100 mil metros quadrados. O
escoamento da produção será facilitado a partir da construção de via portuária
ligando o Porto à BR-324.
A revitalização
do Porto de Salvador vai mais além e sugere a recuperação de todo o bairro do
Comércio, onde está localizado.
O projeto prevê
investimentos que extrapolam a ordem de R$150 milhões
a serem rateados entre as esferas de governo federal, estadual e municipal, e
parceira com a iniciativa privada. O objetivo: alcançar posição de destaque
dentro do novo mapeamento da infra-estrutura portuária do
Brasil.
HISTÓRICO
Durante o
período colonial, o Porto de Salvador era freqüentemente denominado "Porto do
Brasil", como se não existisse outro ancoradouro em toda a Colônia. A referência
traduzia o significado histórico e econômico do porto na vida nacional durante a
"Era Mercantilista".
Desde meados do
século XVI, o ancoradouro funcionou como porto importador de mercadorias
procedentes de Portugal e da África e como exportador de produtos tropicais para
o Reino. Os produtos exportados pela Bahia, entre os séculos
XVI e XVII, para Portugal e as possessões ultramarinas, já era bastante
diversificada. Artigos como o açúcar, o pau-brasil, o algodão, o fumo, o
couro e a aguardente para lá se destinavam a partir do Porto de
Salvador.
Mesmo com a
transferência da capital da Colônia para o Rio de Janeiro, em 1763, motivada,
sobretudo, pela crescente exploração de ouro em Minas Gerais, a importância do
Porto de Salvador, não decresceu. A entrada média anual, na segunda metade do
século XVIII, foi de pelo menos 90 a 100 navios.
Apesar disso, o
Porto permaneceu com instalações rudimentares, aproveitando as condições
naturais de atracação, por quase 400 anos. Só veio a se tornar um porto
organizado a partir do início deste século, depois de longo período de
reivindicações destinadas ao melhoramento de suas condições
físicas.
O ano de 1906
assinala o início efetivo das obras de modernização, pouco depois do Banco Etienne Muller e Cia, originário da
França, ter aprovado um empréstimo de 75 milhões de francos à Companhia
Cessionária do Porto da Bahia. No orçamento aprovado para o projeto das obras,
através de decreto federal, incluíram-se as despesas
para a construção dos edifícios dos Correios e o do Mercado Modelo, entre outras
edificações que hoje marcam indelevelmente a fisionomia do bairro do
Comércio.
Em 13 de maio
de 1913, inaugurou-se o primeiro trecho do Cais da Alfândega, em solenidade
presidida pelo governador Joaquim Seabra. A primeira embarcação a atracar no
novo cais foi o paquete "Ilhéus", da Companhia de Navegação Baiana.
Imediatamente, foi iniciada a exploração comercial do Porto de
Salvador.
Ao final de
1914, o Porto já dispunha de novos trechos de cais implantados e sete armazéns
concluídos, com seis em plena operação. Entre os equipamentos, destacavam-se
oito guindastes móveis sobre trilhos e três linhas férreas. Abria-se também uma
avenida de 20 metros de largura ao longo dos armazéns, numa extensão de 1000
metros, a conhecida Avenida da França. À época, o movimento anual do porto era
da ordem de 400 mil toneladas.
Ao completar 50
anos de operações, em 1963, foi inaugurada a Estação Marítima Visconde de Cairu, sede da empresa, projetada pelo arquiteto Diógenes
Rebouças. O prédio, localizado na Avenida da França, abrigava também o terminal
de passageiros.
Em 1968, o
porto conclui importantes obras, com destaque para o quebra-mar norte,
complementando os enrocamentos e aterros de Águas de
Meninos e da enseada de São Joaquim. A companhia, no entanto, enfrenta sérias
dificuldades financeiras, vindo a ser posta sob intervenção federal em
1970.
Oito anos
depois, o governo federal encampa os bens, instalações e serviços vinculados ao
Porto de Salvador, transferindo sua administração à
Portobrás, estatal recém constituída, com a finalidade
de gerir o sistema portuário nacional. Em 17 de fevereiro de 1977, cria-se a
Companhia das Docas do Estado da Bahia, a Codeba, que
passa então a administrar o Porto de Salvador.
ADMINISTRAÇÃO
É
exercida pela Companhia das Docas do Estado da Bahia (Codeba).
LOCALIZAÇÃO
Situa-se
na Baía de Todos os Santos, na cidade de Salvador (BA), entre a Ponta do Monte
Serrat, ao norte, e a ponta de Santo Antônio, ao
sul.
ÁREA
DE INFLUÊNCIA
Engloba
todo o estado da Bahia, o sudoeste e o sul dos estados de Pernambuco e Sergipe,
respectivamente.
ÁREA
DO PORTO ORGANIZADO
Conforme
a Portaria-MT nº 1.003, de 16/12/93 (D.O.U. de
17/12/93), a área do porto organizado de Salvador, no estado da Bahia, é
constituída:
a)
pelas instalações portuárias terrestres existentes na margem da Baía de Todos os
Santos, desde a extremidade sul do cais comercial até a sua extremidade norte,
na Ponta do Monte Serrat, abrangendo todos os cais,
rampas ro-ro, docas, pontes, píeres de atracação e de acostagem, armazéns, pátios, edificações em geral, vias
internas de circulação rodoviária e ferroviária e, ainda, os terrenos ao longo
dessas faixas marginais e em suas adjacências, pertencentes à União,
incorporados ou não ao patrimônio do porto de Salvador, ou sob sua guarda e
responsabilidade;
b) pela
infra-estrutura de proteção e acessos aquaviários,
compreendendo áreas de fundeio, bacias de evolução, canais de acesso e áreas
adjacentes a esse até as margens das instalações terrestres do porto organizado,
conforme definido no item "a" acima, existentes ou que venham a ser construídas
e mantidas pela Administração do Porto ou por outro órgão do poder
público.
ACESSOS
•
RODOVIÁRIO – Pela rodovia federal BR-324, em pista dupla de Salvador a Feira de
Santana, conectando com as BR-101, BR-110 e BR-116.
•
FERROVIÁRIO – Por um ramal, na altura de Feira de São Joaquim, da Ferrovia
Centro Atlântica S/A, malha
Centro-Leste, antiga Superintendência Regional Salvador (SR-7), da Rede
Ferroviária Federal S.A. (RFFSA)
•
MARÍTIMO – A barra, na Baía de Todos os Santos, oferece 9km de largura e
profundidade mínima de 30m. O canal de acesso, com comprimento de 7km, tem
largura de 200m e profundidade de 18m.
INSTALAÇÕES
O cais
acostável com 2.065m de extensão e 11 berços, com profundidades variando de
7,30m a 10m, contém os trechos: Comercial I e Comercial II, cada um com 4 berços; Cais de Ligação, com 1 berço; um cais, com 2
berços, para movimentação de contêineres com 10m de profundidade e uma rampa
especializada para ro-ro.
O porto
possui nove armazéns destinados a
carga geral, totalizando 20.426m2, com capacidade
estática de 81.704m2. Além desses, dispõe de três
armazéns de uso privativo: um da magnesita (granel
sólido), outro da Friuza (frigorífico) e o terceiro da
Tarzan (carga geral). Existem 10 pátios descobertos, abrangendo uma área com
86.700m2, sendo três para contêineres, com capacidade
de 1.500TEU.
As
instalações de armazenagem compreendem nove armazéns para carga geral ao longo
do cais comercial e dois silos para trigo, privativos dos moinhos da Bahia e de
Salvador, para 13.000t e 20.000t, respectivamente, além de dois tanques com
capacidade total de 3.600t.
FOTOS DO
PORTO
ESTATÍSTICAS
|
ESTATÍSTICAS ANUAIS DAS MOVIMENTAÇÕES DE CARGAS | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
| |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
ÁREAS
ARRENDADAS
Tecon
Salvador
Atividade:
terminal para contêineres e carga geral
Área ocupada: 73.443m2
Capacidade estática de armazenagem de contêiners: 5.000 TEU
"Berços"
de atracação: 2
Equipamentos principais: 2 porteineres
2 transteineres
1 guindaste elétrico de pórtico de 32/40
ton
1 guindaste elétrico de pórtico de 12 ton
1 guindaste elétrico de pórtico de 6,3 ton
5 empilhadeiras "reach-stacker"
2 empilhadeiras "top-loader"
Armazenagem
coberta: 7.200m2
|
|
|
|
• Intermarítima
Terminais Ltda
Atividade:
Terminal para conteineres
Área ocupada: 20.000m2
Capacidade estática de armazenagem de conteineres: 3.000 TEU
"Berços"
de atracação: não tem
Equipamentos principais: 3 empilhadeiras "reach-stacker"
Armazenagem coberta: 4.200m2
•
TAM -
Terminal de "Água de Meninos"
Atividade:
terminal de granito e depósito de contêineres vazios
Área ocupada:
13.321m2
Armazenagem coberta: não tem
"Berços" de atracação: não tem
Equipamento: 1 pórtico
sobre trilhos para empilhamento de blocos de granito
•
FERBASA
Atividade:
armazenagem de ferro-ligas para exportação
Área
ocupada: 3.982m2
•
CORCOVADO
DO NORDESTE
Atividade:
armazenagem de granito para exportação
Área ocupada: 3.664m2
Equipamentos: 2 pórticos
sobre trilhos para empilhamento de
blocos de granito
BIBLIOGRAFIA
http://www.fotoimagem.srv.br/paginas/portos/ba/salvador_ba/salvador.htm
http://www.codeba.com.br/porto_ssa.php